O que é preciso para fazer a alteração contratual de uma empresa?

Por

Wesley

Você sabe como fazer uma alteração contratual? Você sabe quando deve fazer? Hoje nós vamos mostrar para você um pouco como fazer alteração contratual e o que é necessário para fazer esta alteração.

Na maioria dos casos a alteração ocorre devido à adição de um novo sócio ou no caso de um falecimento e saída de um dos sócios.

Mas os motivos podem ser muito além disso acréscimo de cláusula novos investimentos ou negócios.

Por isso vamos ver o que é preciso para fazer a alteração contratual de uma empresa. Embora não seja algo tão simples pode ser menos difícil.

Alteração contratual simples ou consolidada

Antes de mais nada é preciso entender se a alteração contratual será simples ou consolidada.

Vamos entender o que é cada uma delas:

Alteração contratual simples: Esta é basicamente um documento anexo ao contrato original, servindo como um adendo ao contrato já existente.

Alteração contratual consolidada: Neste caso é anulado o contrato anterior e seus termos e passa a valer a nova versão do mesmo.

Este é mais utilizado em caso de uma grande mudança na empresa.

O que é necessário para fazer uma alteração contratual?

Vamos ver passo a passo para realizar com sucesso sua alteração contratual sem grandes problemas e complicações.

Alinhamento das mudanças

Para essa parte os sócios devem entrar em um consenso e se for o caso pedir ajuda á um contador seja para elaborar o documento ou para lhe ajudar com as taxas que serão pagas.

É preciso ficar bem claro o que irá sair, o que irá entrar e o que irá ficar resumindo todas as mudanças do contrato anterior para o contrato atual.

Elaboração do contrato novo

Antes de um novo contrato ser redigido é preciso se planejar bastante e isso exige muito rascunho.

Para elaborar todas as taxas, metas e dividendos que um contrato leva, por isso há quem diga que um contrato leva de 1 a 2 meses para ficar pronto.

Cadastro nos órgãos necessários

Receita federal: O fisco deve ser notificado da alteração contratual por diversas causas as mais comuns são alteração dos dados de filial e matriz e interrupção ou retorno das atividades.

As alterações podem ser feitas pelo site da receita federal.

Esse processo gera o DBE documento básico de entrega, que influencia em diversas operações daqui pra frente.

Junta comercial: Com o DBE em mãos é hora de verificar a situação na junta comercial.

Você irá assinar mais alguns papéis e irá aguardar para saber se o seu pedido foi aprovado (Deferido) ou não (indeferido).

Se for negado você deverá rever a papelada e fazer um novo processo, se for aprovado você terá o CNPJ e o contrato alterados, mas não é só isso.

Prefeitura: Geralmente esta é a ponta final da alteração contratual, depois de todo o processo é preciso atualizar a inscrição municipal, alvará de funcionamento e em alguns casos outros documentos.

Órgãos da classe: Em alguns casos é preciso atualizar o cadastro nos órgãos da classe, como por exemplo advocacia, contabilidade dentre outros.

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